Política de Privacidade

Nossa política de privacidade reflete nosso compromisso com a proteção dos dados de nossos visitantes e clientes. Ela descreve como coletamos, usamos, divulgamos e gerenciamos as informações pessoais de forma a cumprir as leis e regulamentos de privacidade aplicáveis.

INTRODUÇÃO

A THE PUBLIC HOUSE DESIGN LTDA., sociedade limitada com sede no município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 502/92, Itaim Bibi, CEP 04530-000, com sua inscrição no CNPJ n. 43.550.198/0001-90 (“PUB”) afirma o seu compromisso de proteger, nos termos da legislação aplicável, em especial o previsto nas Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”) e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”), a privacidade dos dados pessoais de seus funcionários, usuários, parceiros de negócios e outras pessoas identificáveis.

1. OBJETIVO

Esta Política de Privacidade, doravante assim determinada, define o modelo de tratamento de dados e de informações pessoais e descreve a abordagem adotada pela PUB para a viabilização de acesso às VERSÕES BETA de suas plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”). Seu objetivo é esclarecer aos interessados acerca dos dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o Usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

2. DEFINIÇÃO TRATAMENTO DE DADOS

Para fins da presente Política, a expressão “tratamento de dados” significará: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

3. A QUEM SE APLICA

A PUB para desenvolver seu modelo de negócio necessita manter uma relação de contato de forma a viabilizar a intermediação e prestação dos serviços de comunicação visual cenográfica e desta forma atendê-lo adequadamente. Considera-se 02 tipos de relacionamentos na coleta de informações de dado pessoal:

3.1. Usuário

Entende-se como o titular interessado em utilizar a plataforma para desenvolver seus projetos, vender ou contratar "Digital Assets" ou consumir serviços de terceiros via intermediação dos serviços do “prestador de serviço”;

Para acessar, usar e/ou se cadastrar nas plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”) da PUB, o titular deverá aceitar os termos desta política e estar de acordo com os Termos de Uso.

Assim, ao aceitar a Política de Privacidade e o Termos de Uso o titular compreende e concorda com o seu teor tanto do “Uso” dos Serviços/Produtos quanto ao consentimento da tratativa do Dado Pessoal.

Os usuários das plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”) devem ler com atenção esta política para que possam consentir a realização de tratamento de dados pessoais pela PUB com base no seguinte modelo

3.2. Prestador de Serviços Independentes

Entende-se como o titular interessado em utilizar a intermediação como “prestador de serviço”;

Os Prestadores de Serviços das plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”) devem ler com atenção esta política para que possam consentir a realização de tratamento de dados pessoais pela PUB.

3.3. A todos os titulares

Em todos os tipos de relacionamentos na coleta de informações de dados pessoal o titular deve concordar com as condições de uso das nossas plataformas digitais e aplicativo, caso contrário os acessos a PUB não deverá prosseguir.

Assim, ao aceitar a Política de Privacidade e o Termo de Uso compreenderá que concorda com o seu teor tanto do “Termo de Uso” dos Serviços/Produtos quanto ao consentimento da tratativa do Dado Pessoal.

Ademais, ao usar nossas plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”), o titular também declara que atende a idade mínima de 18 anos e que compreende que a PUB atua exclusivamente na qualidade de agente e intermediadora dos serviços entre o titular na qualidade de usuário (“Usuário”) referido nos Termos de Uso.

Aderência da gestão de Privacidade de Dados da PUB aos marcos regulatórios

A PUB adotou medidas de adequação nos processos, procedimentos e tecnologias utilizadas para que estejam aderentes aos requisitos legais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), focando na privacidade e proteção de dados dos seus usuários. Como resultado atualizou sua Política de Privacidade e Termo de Uso para o uso de suas plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”).

4. Definições de termos utilizados nesta política

4.1. Dado Pessoal: significa toda informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, portanto, todo aquele dado que identifique uma pessoa física, ou que, através da junção de vários tipos de dados, possa vir a identificar uma pessoa física, incluindo os dados de acesso. Informação da empresa ou de terceiros que não estejam disponíveis para o público.

4.2. Tratamento de Dado Pessoal: Corresponde ao tratamento de Dados Pessoais é todo tipo de ação que esteja relacionado a: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, eliminação, processamento, distribuição, extração, difusão, comunicação, transferência, armazenamento e arquivamento.

4.3. Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou ANPD: É o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD. Criada pela Medida Provisória nº 869/18, a ANPD é vinculada ao Poder Executivo Federal.

5. Objeto e Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais do Usuário são recolhidos pelas plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”) da PUB e são utilizados única e exclusivamente para a prestação de serviços, que necessita de informações que o identifiquem. Os dados pessoais coletados no momento do cadastro de um novo usuário são:

(i) nome completo;

(ii) número de telefone;

(iii) endereço completo;

(iv) endereço de e-mail;

(v) senha de acesso;

(vi) informações referentes ao meio de pagamento e dados bancários;

(vii) foto para identificação pessoal;

(viii) documento de identificação pessoal;

(ix) cookies.

Faz-se necessário esclarecer que as plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”), poderão usar cookies ou outras tecnologias de identificação para ajudar a personalizar a sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações, inclusive pessoais, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita, histórico de navegação etc.

Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar usuários antigos quando estes retornam as nossas plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”), possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.

6. Outros dados que podem ser tratados, mas sob condições de anonimização:

(i) modelo de hardware

(ii) versão do sistema operacional

(iii) informações de rede móvel

(iv) dados de geolocalização.

(v) IP

O termo “anonimização” configura forma de tratamento de dados que descaracteriza ou desvincula a informação tratada de uma pessoa, ou seja, uma possível consulta desse dado não identifica uma pessoa.

7. Relativo ao consentimento e aceitação desta política

Salvo expressa disposição contrária, a submissão de seus dados à PUB na qualidade de Usuário é totalmente voluntária e o titular entende e declara reconhecer que a falta de qualquer dos dados solicitados poderá afetar a qualidade dos serviços a serem prestados pela PUB.

Os dados pessoais dos Usuários serão concedidos à PUB quando da realização do cadastro necessário à utilização das plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”) preferencialmente com vistas a:

(i) manter uma adequada relação com o Usuário;

(ii) facilitar o acesso ao serviço prestado pela PUB;

(iii) (prestar, gerenciar, administrar, ampliar e melhorar os serviços a serem prestados por meio das plataformas; e

(iv) atender adequadamente qualquer consulta ou solicitação de informação realizada pelo Usuário.

As informações fornecidas à PUB serão divulgadas na medida necessária, notadamente para a melhor prestação dos serviços pela PUB, bem como quando necessário e solicitado pela gestora do método de pagamento, nos casos de interpelação judicial, ou, de forma agregada.

Ao utilizar as plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”) o titular autoriza a PUB a enviar correios eletrônicos e/ou mensagem SMS e notificações por push e/ou em aplicativos, com conteúdo de natureza informativa e promocional, notadamente se forem estritamente relacionados aos serviços da PUB.

8. Relativo aos procedimentos de segurança e proteção das informações e dados pessoais

A segurança das informações compartilhadas e disponibilizadas pelo titular ao utilizar as plataformas digitais e aplicativo são muito importantes para a PUB que obedece aos padrões de segurança do setor para ajudar a proteger as informações coletadas. Entretanto, não existe nenhum método de tratamento de dados que seja totalmente seguro. Dessa forma, embora a PUB envide seus melhores esforços para proteger as informações pessoais coletadas e de adotar as melhores práticas de Governança de Dados, não concede garantias absolutas de segurança.

9. Processo de revisão da Política de Privacidade

A PUB reserva-se ao direito de alterar esta Política de Privacidade, bem como qualquer outra política a qualquer momento e ao seu exclusivo critério.

Após a publicação da nova Política de Privacidade o usuário deverá realizar um novo aceite para que possa continuar a utilizar os serviços fornecidos pela PUB. Dessa forma, orientamos você a reler a Política de Privacidade sempre que acessar nossas plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”). Se você não concordar com os termos alterados da Política de Privacidade, os seus dados pessoais serão inativados e eliminados após três meses, assim ficará descontinuado o uso dos serviços da PUB até que você realize um novo aceite.

No caso de alterações significativas desta Política de Privacidade ou da forma como a PUB usa suas informações, a PUB promoverá esforços razoáveis para dar publicidade a estas alterações, da forma que entender conveniente e adequada. Ressalta-se que a PUB não promoverá alterações na Política de Privacidade com o objetivo de prejudicar ou reduzir direitos do Usuário.

10. Orientações Gerais

Ficou com dúvidas ou necessita de mais informações?

Fale conosco!

Você com Usuário poderá entrar em contato com a PUB, inclusive para buscar esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, pelo e-mail suporte@thepublic.house

A PUB também disponibiliza através das plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”) o recurso “fale conosco” onde você poderá solicitar atualizações e correções cadastrais ou se inclusive requisitar a exclusão dos seus dados pessoais, tratados pela PUB, neste caso informamos que exclusão dos dados armazenados por nós obedecerá às condições estabelecidas pela LGPD e que tal ação será irreversível após a confirmação de exclusão.

Você poderá esclarecer dúvidas e requisitar mais informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), ao nosso Encarregado de Proteção de Dados, através do canal “fale conosco” ou pelo e-mail encarregado.lgpd@thepublic.house

Jurisdição para resolução de conflitos

Qualquer litígio relacionado ao uso das plataformas digitais (“website”) e aplicativo (“APP”) ou a esta Política de Privacidade deverá ser submetido ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja, e será julgado conforme as leis da República Federativa do Brasil.

Data da última revisão: 24 de junho de 2024.